Segunda lista de municípios certificados pelo PMAQ é divulgada

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ACESSO E QUALIDADE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ O Ministério da Saúde anunciou no dia 30 de agosto de 2012, na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em Campo Grande - MS, os primeiros municípios com equipes certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ). Inicialmente serão contemplados 1.752, referentes à certificação de 7.058 equipes que já receberam a visita dos avaliadores da qualidade do Ministério da Saúde e realizaram o preenchimento do Módulo on-line da Avaliação Externa, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB). É importante destacar que as equipes certificadas podem não corresponder à totalidade de equipes que aderiram ao PMAQ no município. As demais equipes e municípios serão certificados na medida em que receberem a avaliação externa e preencherem as informações no SGDAB. Considerando os recursos do Componente de Qualidade do PAB-Variável, já transferidos aos municípios, referentes às competências de abril, maio, junho e julho de 2012 e os valores retroativos que incorporam os recursos conforme o desempenho alcançado pelas equipes certificadas, o Ministério transferirá um total de R$ 148.596.800,00. A partir da competência de agosto de 2012, os recursos a serem transferidos, referentes às 7.058 equipes já certificadas, totalizarão R$ 37.149.200,00. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é composto por três dimensões: • Uso de instrumentos autoavaliativos - 10% da nota da certificação; • Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento de adesão do PMAQ - 20% da nota da certificação; • Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos e no Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas EAB no SGDAB - 70% da nota da certificação. Na tabela anexa, encontra-se a lista de municípios com equipe(s) certificada(s), descriminando o valor total em R$ para as competências de abril, maio, junho e julho e o valor mensal em R$, a partir da competência de agosto. Os municípios que ainda não constam nesta relação devem aguardar a próxima divulgação. Brasília, 31 de agosto de 2012.

CE Abaiara 8.800,00 2.200,00

CE Acarape 61.600,00 15.400,00

CE Acaraú 325.600,00 81.400,00

CE Altaneira 35.200,00 8.800,00

CE Antonina do Norte 44.000,00 11.000,00

CE Aquiraz 158.400,00 39.600,00

CE Aracati 26.400,00 6.600,00

CE Aracoiaba 52.800,00 13.200,00

CE Araripe 132.000,00 33.000,00

CE Aratuba 132.000,00 33.000,00

CE Arneiroz 35.200,00 8.800,00

CE Assaré 44.000,00 11.000,00

CE Baixio 8.800,00 2.200,00

CE Barbalha 220.000,00 55.000,00

CE Barro 26.400,00 6.600,00

CE Barroquinha 52.800,00 13.200,00

CE Beberibe 176.000,00 44.000,00

CE Bela Cruz 79.200,00 19.800,00

CE Boa Viagem 17.600,00 4.400,00

CE Camocim 255.200,00 63.800,00

CE Capistrano 70.400,00 17.600,00

CE Caridade 26.400,00 6.600,00

CE Caririaçu 88.000,00 22.000,00

CE Carnaubal 176.000,00 44.000,00

CE Cascavel 193.600,00 48.400,00

CE Catunda 8.800,00 2.200,00

CE Caucaia 79.200,00 19.800,00

CE Cedro 114.400,00 28.600,00

CE Chaval 52.800,00 13.200,00

CE Chorozinho 8.800,00 2.200,00

CE Crateús 193.600,00 48.400,00

CE Crato 387.200,00 96.800,00

CE Cruz 61.600,00 15.400,00

CE Deputado Irapuan Pinheiro 17.600,00 4.400,00

CE Farias Brito 96.800,00 24.200,00

CE Fortaleza 651.200,00 162.800,00

CE Fortim 44.000,00 11.000,00

CE Frecheirinha 88.000,00 22.000,00

CE Granjeiro 52.800,00 13.200,00

CE Guaraciaba do Norte 8.800,00 2.200,00

CE Guaramiranga 88.000,00 22.000,00

CE Horizonte 140.800,00 35.200,00

CE Icapuí 70.400,00 17.600,00

CE Icó 123.200,00 30.800,00

CE Iguatu 387.200,00 96.800,00

CE Ipu 35.200,00 8.800,00

CE Ipueiras 26.400,00 6.600,00

CE Irauçuba 52.800,00 13.200,00

CE Itaiçaba 70.400,00 17.600,00

CE Itaitinga 132.000,00 33.000,00

CE Itarema 211.200,00 52.800,00

CE Itatira 52.800,00 13.200,00

CE Jardim 132.000,00 33.000,00

CE Jati 26.400,00 6.600,00

CE Jijoca de Jericoacoara 88.000,00 22.000,00

CE Juazeiro do Norte 8.800,00 2.200,00

CE Lavras da Mangabeira 8.800,00 2.200,00

CE Limoeiro do Norte 88.000,00 22.000,00

CE Madalena 88.000,00 22.000,00

CE Maranguape 61.600,00 15.400,00

CE Marco 44.000,00 11.000,00

CE Mauriti 281.600,00 70.400,00

CE Missão Velha 202.400,00 50.600,00

CE Mombaça 17.600,00 4.400,00

CE Monsenhor Tabosa 88.000,00 22.000,00

CE Morrinhos 44.000,00 11.000,00

CE Mulungu 88.000,00 22.000,00

CE Nova Olinda 61.600,00 15.400,00

CE Nova Russas 88.000,00 22.000,00

CE Orós 26.400,00 6.600,00

CE Pacajus 70.400,00 17.600,00

CE Pacoti 96.800,00 24.200,00

CE Paracuru 52.800,00 13.200,00

CE Paraipaba 105.600,00 26.400,00

CE Paramoti 35.200,00 8.800,00

CE Penaforte 44.000,00 11.000,00

CE Pentecoste 96.800,00 24.200,00

CE Potengi 70.400,00 17.600,00

CE Quiterianópolis 17.600,00 4.400,00

CE Quixelô 96.800,00 24.200,00

CE Quixeramobim 88.000,00 22.000,00

CE Santana do Acaraú 96.800,00 24.200,00

CE Santana do Cariri 132.000,00 33.000,00

CE São Benedito 26.400,00 6.600,00

CE São Gonçalo do Amarante 246.400,00 61.600,00

CE Senador Pompeu 176.000,00 44.000,00

CE Tabuleiro do Norte 44.000,00 11.000,00

CE Umari 8.800,00 2.200,00

CE Uruoca 79.200,00 19.800,00

CE Várzea Alegre 70.400,00 17.600,00